O Relatório sobre a Composição Étnico-Racial do Poder Judiciário, elaborado e divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça neste ano, revelou que apenas 1,7% dos membros da magistratura no Brasil são pretos, enquanto 12% são juízes ou juízas pardos.
Todas as estatísticas evidenciam a presença do racismo estrutural na sociedade brasileira, abrangendo aspectos como renda, vítimas de violência, encarceramento e diversas formas de discriminação. Com o objetivo de reverter esse cenário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (20/11), em referência ao Dia da Consciência Negra, que é crucial adotar uma consciência antirracista e implementar medidas efetivas.
O ministro destacou a elaboração de um programa de bolsas de estudo destinado a facilitar a entrada de juízes negros no âmbito do Poder Judiciário. Ele enfatizou a importância de superar as injustiças do passado e modificar as estatísticas relacionadas ao perfil étnico no Judiciário.
O Relatório sobre a Composição Étnico-Racial do Poder Judiciário, elaborado e divulgado pelo CNJ este ano, revelou a presença de apenas 1,7% de pessoas pretas na magistratura brasileira, além de 12% de juízes ou juízas pardas.
O ministro assegurou que será implementado um programa de capacitação abrangente para permitir que milhares de pessoas disputem as vagas nos concursos da magistratura em condições mais competitivas. Ele ressaltou a importância de ampliar o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho, aos cargos públicos e eletivos, bem como às posições de liderança em empresas privadas, destacando que esses são os caminhos para alcançar a igualdade.
Na celebração do Dia da Consciência Negra no Judiciário, o ministro Barroso enfatizou que trabalhar pelo fim do racismo e do preconceito não é apenas uma causa do povo negro ou brasileiro, mas sim uma causa universal, buscando dignidade, oportunidades e o direito à felicidade para todos. Ele reiterou a posição de tolerância zero com o racismo.
