O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi inocentado pela Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) das acusações de improbidade administrativa relacionadas a contratos firmados na área da Saúde entre 2014 e 2017. A decisão também absolveu a ex-secretária municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, e os servidores Antônio Rosa de Assis, José Gil Ramos Lima da Penha e Cleudson Santos Almeida.
A ação apontava supostos desvios e direcionamento de licitações à cooperativa COOFSAÚDE, além de superfaturamento em contratos que, segundo a denúncia, teriam causado um prejuízo superior a R$ 23 milhões aos cofres públicos.
No entanto, o Tribunal concluiu que não houve comprovação de dano ao patrimônio público, tampouco intenção dolosa por parte dos envolvidos — elementos considerados indispensáveis após as alterações da Lei nº 14.230/2021, que atualizou a Lei de Improbidade Administrativa.
A investigação teve origem na Operação Pityocampa, deflagrada em 2017, a partir de uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) durante o 4º ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos. O levantamento da CGU indicava irregularidades em licitações da Prefeitura desde 2009, como ausência de projetos básicos, falhas em orçamentos de referência e cláusulas restritivas em editais. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
"Eu sempre disse ao povo de Feira de Santana que não cometo erros à frente da Prefeitura. Trabalhei com lealdade, honestidade e respeito ao dinheiro público. Amo esta cidade e entendo minha missão como algo concedido por Deus. Foram sete anos de sofrimento em silêncio, mas a verdade prevaleceu", declarou o prefeito, emocionado.
Após a divulgação da sentença, José Ronaldo realizou uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), para comentar o resultado e reafirmar seu compromisso com a administração pública responsável.
Com a decisão da Justiça Federal, fica reconhecida oficialmente a inocência de José Ronaldo e dos demais réus no caso, encerrando um processo que se arrastava há sete anos e que, segundo o próprio prefeito, marcou profundamente sua trajetória pública.
