O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a Justiça brasileira será a instância responsável por determinar a possível prisão do presidente russo, Vladimir Putin, no caso de sua presença na próxima Cúpula do G20, agendada para novembro de 2024, no Brasil. Neste ano, Putin não participou da reunião de líderes do grupo realizada em Nova Déli, na Índia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por supostos crimes de guerra na Ucrânia. O Brasil é parte signatária do tratado que estabeleceu o tribunal e, portanto, deveria cumprir o mandado caso Putin visite o país.
Durante uma entrevista coletiva concedida no domingo (10), que corresponde à manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula discutiu sua participação na cúpula. O Brasil assumiu a presidência do G20 da Índia e será o anfitrião do próximo encontro de líderes nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No sábado (9), Lula afirmou em uma entrevista a um canal indiano que “Putin pode vir ao Brasil tranquilamente” e que “se eu for presidente do Brasil e ele visitar o país, não há razão para prendê-lo”.
No entanto, o presidente brasileiro acrescentou no dia seguinte que o russo será convidado a comparecer ao Brasil, com a esperança de que a guerra na Ucrânia tenha terminado até então. Lula também expressou sua intenção de examinar a situação, destacando que o Brasil é signatário do tratado, enquanto outros países, como Estados Unidos, China, Índia e Rússia, não aderiram a ele.
Lula questionou por que o Brasil se tornou signatário de um tribunal ao qual os Estados Unidos não aderiram e expressou seu desejo de entender a razão pela qual o Brasil aceitou essa condição. Ele enfatizou que a decisão final está nas mãos do sistema judiciário brasileiro, que, segundo ele, funciona de forma eficaz.
O presidente concluiu que espera que a guerra na Ucrânia tenha terminado até o momento da cúpula e que o tribunal tenha emitido sua posição, a fim de que as atividades possam ocorrer sem contratempos.
A Declaração de Líderes do G20, o principal documento da cúpula, abordou a questão dos conflitos, incluindo a guerra na Ucrânia. Os líderes dos Estados e governos expressaram “profunda preocupação com o significativo sofrimento humano e os impactos adversos das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em afirmar que “todos os países devem se abster de ameaçar o uso da força ou buscar a aquisição de território à custa da integridade territorial, soberania ou independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inaceitável”.
Para o ex-presidente Lula, a assinatura da União Europeia neste documento é simbólica. Em declarações anteriores, ele criticou países ocidentais por “estimular a guerra” ao fornecer armas à Ucrânia e questionou o papel de organizações internacionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, em conflitos.
Lula enfatizou a importância do compromisso do G20 com a busca da paz, de acordo com os princípios estabelecidos nos documentos e na Carta das Nações Unidas. Ele observou que, embora possa parecer um passo pequeno, a assinatura do documento por parte de todos os países da União Europeia é significativa. Ele destacou que a guerra na Ucrânia tem causado um grande sofrimento humano, especialmente entre os refugiados ucranianos e russos, e que é impossível trazer de volta as vítimas. Portanto, o compromisso de colocar a paz no centro das preocupações é um avanço considerável.
O G20 é composto pelas 19 maiores economias do mundo e pela União Europeia, com a União Africana também se tornando membro permanente durante a cúpula realizada na Índia.
