A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto, e João Carlos de Oliveira. A notícia foi divulgada pelo jornal A Tarde.
A acusação surgiu após uma investigação de um esquema de corrupção supostamente organizado para desviar recursos da saúde no município. Denilton foi afastado e exonerado de suas funções durante a operação “No Service” e, posteriormente, readmitido pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB). A denúncia do MPF foi baseada nas conclusões do inquérito da Polícia Federal, que ocorreu após o início da operação “No Service”.
A operação está focada em apurar irregularidades na contratação de uma empresa de propriedade do então secretário de Saúde para realizar consultoria na Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores que, segundo a PF, foram superfaturados.
Verificou-se que a administração responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) celebrou um contrato de serviços médicos em 2020 com uma empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município, no valor de R$ 44 mil mensais. No entanto, constatou-se que não houve qualquer prestação de serviços pela empresa contratada, seja em serviços médicos ou consultoria.
De acordo com esclarecimentos da Polícia Federal, “a contratação da empresa teria sido ordenada pelo atual Secretário de Governo do município, que, em colaboração com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação fictícia e desviaram mais de R$ 200 mil em recursos públicos em favor do atual Secretário de Saúde. Após receber a quantia em sua conta bancária, ele investia grande parte e repassava outra parte para pessoas físicas e jurídicas.”
Os investigados estão sendo acusados dos crimes de peculato e superfaturamento de licitação, mediante a não execução completa do contrato.
