O programa Bolsa Família começou a efetuar os pagamentos para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 5. Além disso, esta parcela inclui um adicional de R$ 50 destinado a gestantes e crianças com idades entre 7 e 18 anos.
Hoje, sexta-feira, dia 22, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 5. Esta é a quarta parcela que inclui o adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre sete e 18 anos de idade.
Desde março, o programa Bolsa Família passou a disponibilizar um adicional de R$ 150 às famílias que têm crianças de até seis anos de idade. Isso significa que o valor total do benefício pode atingir até R$ 900 para aqueles que atendem aos critérios para receber ambos os adicionais.
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O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com a adição do novo benefício, a média do valor do Bolsa Família aumenta para R$ 686,89. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,47 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base na análise dessas informações, 237.897 famílias tiveram seus benefícios cancelados em setembro, devido a terem renda superior às regras estabelecidas pelo programa Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, vínculos empregatícios formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Por outro lado, houve a inclusão de 550 mil famílias no programa neste mês. Essa inclusão foi viabilizada graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem foco nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estão recebendo o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa.
Regra de proteção
Aproximadamente dois milhões de famílias estão atualment>Regra de proteçãoão em setembro. Este mecanismo, que está em vigor desde junho, possibilita que famílias cujos membros encontrem emprego e tenham aumento na renda recebam 50% do valor do benefício ao qual teriam direito por um período de até dois anos, contanto que cada membro da família ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, a média do benefício foi de R$ 375,88.
Desde o início deste ano, o programa social recuperou o nome de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos deste ano, sendo que R$ 70 bilhões foram destinados para cobrir os custos do benefício.
A implementação do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão detalhada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar irregularidades. De acordo com o balanço mais recente, aproximadamente três milhões de pessoas cujos cadastros apresentavam inconsistências tiveram o benefício suspenso.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não ocorrerá o pagamento do Auxílio Gás, o qual beneficia famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Ess>Auxílio Gáso é concedido a cada dois meses, sendo que os pagamentos serão retomados em outubro.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e ter, pelo menos, um integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu preferência para a mulher que seja a responsável pela família, bem como para mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.
Fonte: Agência Brasil
