O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, atualmente em análise no Senado, tem potencial para impactar significativamente a oferta de patrocínio no cenário esportivo, de acordo com especialistas. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, faz parte de uma série de iniciativas destinadas a fortalecer a arrecadação do governo e combater o déficit público.
No centro das discussões estão os pontos referentes à tributação, que levantam preocupações sobre a viabilidade econômica do setor. A proposta prevê que os apostadores paguem 30% sobre os ganhos superiores a 2.112 reais e, adicionalmente, 18% sobre a receita bruta. Especialistas alertam que essa taxação, especialmente sobre os prêmios dos apostadores, pode inviabilizar a competitividade do mercado regulamentado em relação ao mercado informal.
Além disso, a questão do prazo da outorga também é destacada como um ponto crucial. O texto aprovado na Câmara reduziu o prazo de cinco para três anos, o que, segundo especialistas, aumenta os riscos e pode comprometer a capacidade dos operadores de oferecerem produtos competitivos. A discussão em torno desses pontos ressalta a importância de ajustes no projeto de lei para garantir um mercado regulamentado eficiente e benéfico para a sociedade.
- Regulamentação das apostas esportivas no Brasil: impacto no patrocínio e na tributação
- Projeto de lei sobre apostas esportivas no Senado: pontos de atenção
- Tributação e prazo de outorga são pontos de discórdia no projeto de lei sobre apostas esportivas
- Apostas esportivas: regulamentação pode impactar cenário esportivo e arrecadação do governo
- Projeto de lei sobre apostas esportivas: especialistas alertam para riscos
O projeto de lei que regulamenta apostas esportivas on-line pode ter um impacto negativo na oferta de patrocínio para times e campeonatos de futebol, segundo Andre Gelfi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).
