A alteração feita pela Câmara transforma medida provisória em disputa acirrada entre Sistema S e Embratur

Senado aprova medida com compromisso do governo de manter recursos no Sesc e no Senac

Após acordo, governo diz que vetará repasse de verbas do Sesc à Embratur

style="text-align: center;">“Esse acordo foi possível, sabemos a matéria controversa que envolve todo o sistema Sesc e, portanto, quero vir à tribuna para dizer que o compromisso do presidente da República, com quem estive hoje, é de vetar a matéria relativa ao Sesc/Senac”, afirmou.

Acordo entre Embratur, Sesc e Senac busca investimento conjunto na promoção do turismo no Brasil

 

Após a votação, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esclareceu que foi alcançado um consenso com o Sesc e o Senac para promover um investimento conjunto na promoção do turismo no Brasil, evitando transferências diretas de recursos para as contas da Embratur.

 

Essa abordagem busca uma parceria estratégica entre as organizações, visando fortalecer e impulsionar a promoção do turismo no país. Em vez de transferências financeiras diretas, será promovido um investimento colaborativo e coordenado, alinhado com os objetivos e prioridades de cada instituição.

 

Esse acordo reflete uma estratégia que visa otimizar recursos e sinergias entre as entidades envolvidas, buscando maximizar os resultados e a eficiência na promoção do turismo brasileiro. Ao trabalhar de forma conjunta, Embratur, Sesc e Senac têm como objetivo impulsionar o setor turístico, explorando seu potencial e promovendo o desenvolvimento sustentável dessa importante atividade econômica.

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medida com um compromisso do governo para garantir a manutenção dos recursos destinados ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A aprovação dessa medida foi um marco após um intenso debate e alterações promovidas pela Câmara dos Deputados, que transformaram a questão em uma verdadeira queda de braço entre o Sistema S e a Embratur.

Senado aprova medida garantindo recursos contínuos para Ses>Senado aprova medida garantindo recursos contínuos para Sesc e Senac com compromisso governamental

irrada para a discussão sobre a medida provisória, que agora se tornou um ponto central de disputa entre as instituições envolvidas. A garantia do governo em manter os recursos no Sesc e no Senac demonstra a relevância atribuída a essas entidades e ao trabalho fundamental que realizam para a promoção do bem-estar social e da educação profissional.

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Título: Senado aprova MP com incentivos para o setor de eventos e adia repasse do Sesc e do Senac à Embratur

O Senado Federal tomou uma importante decisão nesta quarta-feira (24), ao aprovar uma medida provisória (MP) que estabelece incentivos para o setor de eventos. Contudo, a votação foi acompanhada de um acordo entre os senadores e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adiando o repasse do Sesc e do Senac à Embratur, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Com o objetivo de destravar a votação, os senadores acordaram em vetar essa parte específica do texto, buscando, em um momento futuro, encontrar uma nova fonte de recursos para a Embratur. Essa negociação reflete a importância de encontrar soluções adequadas para as necessidades de financiamento da agência, enquanto se promovem os incentivos necessários para o setor de eventos.

Essa decisão no Senado representa um passo significativo no apoio aos negócios do setor de eventos, ao mesmo tempo em que reavalia a alocação de recursos entre entidades como o Sesc, o Senac e a Embratur. A busca por uma solução alternativa para o financiamento da agência reflete o compromisso em impulsionar a promoção internacional do turismo, mantendo um equilíbrio entre as demandas do setor e a necessidade de recursos adequados para sua execução.

Título: Disputa entre Sistema S e agência de promoção do turismo marca tramitação da MP desde a Câmara dos Deputados

Desde que a medida provisória passou pela Câmara dos Deputados, uma acirrada disputa se desenrolou entre o Sistema S e a agência responsável pela promoção do turismo, que agora está sob o comando do ex-deputado Marcelo Freixo, um dos principais aliados do governo no Rio de Janeiro.

A tramitação da medida provisória tem sido marcada por um embate entre essas instituições, cada uma defendendo seus interesses e prioridades. O Sistema S, representado pelo Sesc e pelo Senac, e a agência de promoção do turismo liderada por Marcelo Freixo têm divergido sobre as diretrizes e o direcionamento dos recursos.

Essa disputa reflete a complexidade dos desafios enfrentados na definição de políticas e alocação de recursos para impulsionar tanto o setor do turismo quanto as atividades sociais e educacionais promovidas pelo Sistema S. A resolução dessa queda de braço exigirá diálogo, negociações e um equilíbrio cuidadoso para atender aos interesses de ambas as partes e promover o desenvolvimento do setor turístico com o respaldo adequado das atividades sociais e educacionais.

Título: Deputados destinam recursos do Sesc e Senac à Embratur, gerando controvérsias e mobilização da CNC

A proposta aprovada pelos deputados federais incluiu destinar 5% dos recursos arrecadados pelo Sesc e Senac, por meio de contribuições, à Embratur para a promoção do turismo. Essa inclusão foi realizada pelo líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que também atuou como relator do texto.

No entanto, a decisão de direcionar recursos do Sesc e Senac à Embratur causou insatisfação e mobilização por parte da Confederação Nacional do Comércio (CNC). A CNC iniciou uma intensa campanha em todo o país e afirma ter coletado mais de um milhão de assinaturas contra o repasse desses recursos.

Essa controvérsia reflete os diferentes interesses e visões sobre o direcionamento dos recursos arrecadados pelo Sesc e Senac. Enquanto a proposta visa impulsionar a promoção do turismo por meio da Embratur, a mobilização da CNC demonstra a preocupação com a possível perda de recursos destinados às atividades sociais e educacionais promovidas pelas entidades do Sistema S. O debate sobre a alocação adequada dos recursos continuará sendo um ponto-chave na busca por um equilíbrio entre o fomento ao turismo e a manutenção das atividades essenciais do Sistema S.

Título: Acordo para veto de trecho da MP é anunciado por líder do governo Lula no Senado

O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), próximo ao presidente, anunciou um acordo para vetar o trecho incluído pela Câmara na medida provisória. Essa declaração foi recebida com aplausos por parte das pessoas presentes.

Jaques Wagner afirmou: “O compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem estive hoje às 16h, é de vetar a matéria relativa ao Sesc-Senac. Compromisso assumido, compromisso contratado, é compromisso cumprido. Esse compromisso está assumido. Não por mim, mas em nome do presidente da República.”

Além disso, Wagner mencionou que o governo Lula pretende ampliar os benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para restaurantes que não estavam cadastrados no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) antes da pandemia. O Cadastur é vinculado ao Ministério do Turismo.

Apesar das tentativas do Congresso de estabelecer acordos com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) para destinar recursos à Embratur, nenhuma delas teve sucesso. Uma das propostas previa destinar cerca de R$ 300 milhões para a agência de turismo ao longo de quatro anos, em vez do percentual de 5% por tempo indeterminado.

A medida provisória teria expirado na próxima terça-feira (30), caso não fosse aprovada pelo Congresso. Com a manutenção do texto da Câmara dos Deputados pelo Senado Federal, a MP agora segue para a sanção do presidente da República.